A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

 

15 DE NOVEMBRO DE 1889- A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O fim da monarquia e do imperialismo no Brasil marca a história para sempre com a proclamação da República Federativa do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano,^[1] foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.^[2]

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.

O movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a tentar instituir uma república no Brasil, embora tenha sido o único efetivamente bem-sucedido, e, segundo algumas versões, teria contado com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral:

·         Em 1789, a conspiração denominada Inconfidência Mineira não buscava apenas a independência, mas também a proclamação de uma república na Capitania de Minas Gerais, seguida de uma série de reformas políticas, econômicas e sociais;

·         Em 1817, durante a Revolução Pernambucana — único movimento libertário do período de dominação portuguesa que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo revolucionário de tomada do poder —, a República foi proclamada pela primeira vez no Brasil, e Pernambuco teve governo provisório por 75 dias;^[4][5]

·         Em 1824, Pernambuco e outras províncias do Nordeste brasileiro (territórios que pertenceram outrora à província pernambucana) criaram o movimento independentista conhecido como Confederação do Equador, igualmente republicano, considerado a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I;^[6]

·         Em 1839, na esteira da Revolução Farroupilha, proclamaram-se a República Rio-Grandense e a República Juliana, respectivamente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

A partir da década de 1870, como consequência da Guerra do Paraguai (também chamada de Guerra da Tríplice Aliança, 1864-1870), foi tomando corpo a ideia de alguns setores da elite de alterar o regime político vigente. Fatores que influenciaram esse movimento:

·         O imperador D. Pedro II não tinha filhos, apenas filhas. O trono seria ocupado, após a sua morte, por sua filha mais velha, a princesa Isabel, casada com um francês, Gastão de Orléans, Conde d'Eu, o que gerava o receio em parte da população de que o país fosse governado por um estrangeiro;^[7]

·         O fato de os negros terem ajudado o exército na Guerra do Paraguai e, quando retornaram ao país, permaneceram como escravos, ou seja, não ganharam a alforria.

Machado de Assis e o romance Esaú e Jacó 

 

 Machado de Assis já era um escritor conhecido quando ocorreu o golpe que derrubou a monarquia e instalou a república em 15 de novembro de 1889. Tinha, então, 50 anos de idade e ocupava um alto posto no funcionalismo público da Corte. Isso deixava-o mais próximo dos fatos e, também, vulnerável às mudanças políticas. Além disso, ele era vizinho do Barão de Ladário, no Cosme Velho, ministro do Império e a única vítima da proclamação da República. Machado, contudo, nunca expressou claramente sua opinião a respeito do golpe mas deixou um relato cheio de ironia em seu romance Esaú e Jacó, que analisamos abaixo. Ao final do artigo, download do texto com questões e respostas. Machado de Assis, breve apresentação Machado de Assis (1839-1908) nascido no Morro do Livramento, no Rio de Janeiro, era neto de escravos alforriados e de família pobre. Estudou em escolas públicas e nunca frequentou o ensino superior. Esforçou-se por ascender socialmente por meio da superioridade intelectual. Alcançou relativa fama e prestígio escrevendo em praticamente todos os gêneros literários: poesia, romance, conto, folhetim e teatro. Foi também jornalista e crítico literário. É considerado o maior expoente da literatura brasileira e do Realismo no Brasil que ele introduziu, em 1881, com a publicação da obra Memórias Póstumas de Brás Cubas. Seus ganhos, contudo, não vinham tanto dos livros e colunas que escreveu. Machado fez carreira no funcionalismo público, na maior parte do tempo no Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, chegando a ocupar o cargo de oficial de gabinete do ministro, em 1881. À época da proclamação da República fora nomeado para ser diretor da Diretoria do Comércio, um cargo altamente honroso para quem era neto de ex-escravos. A monarquia lhe abrira as portas para a ascensão social. O escritor tinha grande admiração por D. Pedro II e chegara mesmo a frequentar o paço imperial algumas vezes, como prova a sua assinatura no livro de presença. Por isso, não deve ter visto com simpatia a mudança do regime que expulsou o imperador do país. Assim era o centro do Rio de Janeiro na época da proclamação da República. Foto de Marc Ferrez, 1890. A proclamação da República em “Esaú e Jacó” Esaú e Jacó, de 1904, é uma das últimas obras de Machado de Assis. A narrativa se desenrola pelo ponto de vista do Conselheiro Aires, um diplomata aposentado. É ele quem opina sobre os fatos, quem esclarece as situações e as atitudes dos personagens. A história se passa à época da mudança do regime monárquico para o republicano. A proclamação da República, propriamente dita, é mencionada no episódio da tabuleta, que se inicia no capítulo 49 e só se completa no capítulo 63. É no diálogo entre Conselheiro Aires e Custódio, dono de uma confeitaria, que percebemos, entre ironias e metáforas, a opinião de Machado de Assis sobre o novo regime. As confeitarias eram locais muito frequentados no século XIX. Algumas tinham decoração luxuosa como a Confeitaria Colombo, fundada em 1894, na rua Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro, ainda em funcionamento. Machado de Assis e outros escritores frequentaram a Confeitaria Colombo. Tudo começa dias antes, quando “toda gente voltou da ilha com o baile na cabeça”, referindo-se ao célebre Baile da Ilha Fiscal, ocorrido em 9 de novembro de 1889.  Custódio, depois de muita relutância, mandara pintar a tabuleta que levava o nome de sua loja na rua do Catete: Confeitaria do Império. O pintor avisa então que “a tábua está velha, e precisa outra; a madeira não aguenta tinta (…) está rachada e comida de bichos”.  A alusão à monarquia é óbvia: um regime velho, decadente, comprometido e sem sustentação, que não suporta mais nem uma reforma, tem que mudar tudo. Encomenda-se uma nova tabuleta mas eis que ocorre o golpe da República. Custódio manda um bilhete ao pintor com o seguinte recado: “Pare no d.” Não sabia se era melhor concluir a pintura com a palavra Império ou República. O que se segue é uma narrativa carregada de humor e ironia. A indecisão de Custódio quanto ao nome é sintomática de um país de muda para manter tudo como está. Machado de Assis reduz a proclamação da República a uma simples troca de tabuletas, mudança só de nomes. República e Império se equivalem como rótulos de fachada.
https://ensinarhistoria.com.br/machado-de-assis-e-a-proclamacao-da-republica/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues

A autora Maria Tereza Chaves de Mello em sua obra: A República Consentida: Cultura Democrática e Científica do Final do Império,  aborda um tema de suma importância para o conhecimento da história do nosso país, sobretudo no que diz respeito ao fim da monarquia e o início da republica. A autora procura questionar em seu livro a interpretação que se fez na afirmação de Aristides Lobo diante da proclamação da Republica no Diário Popular de São Paulo: “o povo assistiu àquilo bestializado”. Segundo a mesma, Aristides usou o termo bestializado para falar que o povo foi surpreendido pelo acontecido e não para negar a participação popular (por que o povo amava o imperador de tal forma que não desejasse a queda da monarquia). Como a autora deixa claro, foi após a desilusão que sofrera os intelectuais com a implantação da república que se realçou a exclusão popular. Nota-se que a autora debate essa questão ao longo de sua obra, entretanto há uma maior preocupação da mesma em abordar outros assuntos referentes não à apenas a imprensa e os intelectuais do cenário político do período oitocentista, mas também aos espaços onde esses se encontravam como a rua, abordada no primeiro capítulo.

No primeiro capítulo a autora fala da rua enquanto espaço público onde repercutia os feitos da sociedade fluminense, aconteciam os risos, era implantado políticas, personagens famosos discursavam ao mesmo tempo em que perambulavam as pessoas comuns. Portanto, a rua era uma grande auxiliadora na divulgação de variados acontecimentos desde os pequenos escândalos a grandes decisões do governo. Na rua eclodia os “graves conflitos” entre os defensores da monarquia e os defensores da república. A autora relata com detalhes, fornecido pela imprensa da época como O País, a Revista Ilustrada sobre alguns desses desentendimentos. Logo no primeiro capítulo podemos conhecer acerca do tumulto que envolveu negros libertos e capoeiras dando “Viva a Monarquia” e republicanos como Barata Ribeiro e Silva Jardim. Muitos foram os movimentos desse período, já em 1880 aconteceu a “revolta do Vintém”, que “foi um movimento de massa cujas dimensões, por inusitadas, assustaram os governantes e como que os despertaram”, onde o povo se revoltava contra um imposto sobre as passagens de bondes e trens, o povo tenta entregar uma petição ao monarca dom Pedro II que não a recebe e parte da imprensa toma sua posição apoiando a revolta, como fizera o Gazeta de Notícias. A autora afirma que “a repercussão do motim foi nacional e agitou os ânimos republicanos”.

Na obra a idéia dos republicanos em defesa de liberdade, sem privilégios de classes e igualdade é ressaltada pela autora, bem como o fato de muitos na sociedade se oporem a essa forma de governo. A campanha abolicionista entre 1880 e 1889 teve grande destaque na imprensa, O País, Gazeta da Tarde, o Gazeta de Notícias e a Revista Ilustrada (revista Vermelha) publicavam reportagens referindo ao Brasil como um país atrasado por ainda ser escravocrata. Personagens como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio (denominado como o tigre da abolição) chamavam a atenção principalmente dos estudantes, militares e positivistas. Abolicionismo foi assim sendo associado ao republicanismo. Segundo Mello abolição e República eram etapas de um mesmo caminho para a liberdade. Logo a propaganda republicana cooperava para mobilizar a sociedade. Contudo como a autora esclarece, nem todo jornal abolicionista era republicano,“a clara adesão republicana só eram de alguns jornais.” O País se proclamava neutro e a Revista Ilustrada se mostrou muitas vezes contrária ao republicanismo, onde suas intenções mesmo era, sobretudo defender a abolição da escravatura.

Se era na rua que acontecia ou pelo menos começava algum movimento que ameaçava o império, aquela passou a ser vista por esse como o lugar da desordem. O governo em reação a tal desordem expulsou estrangeiros republicanos do Brasil, e por meio de repressões policiais tentava conter o republicanismo. Em 1889 os republicanos em comemoração ao centenário da Revolução Francesa, fazem uma passeata rumo ao Parlamento onde teriam um evento, contudo na rua do Ouvidor são reprimidos pela polícia. Gritos de Viva a monarquia e Viva a Republica simbolizam mais um embate entre os defensores da monarquia e os defensores da republica, logo diferentes versões foram contadas sobre a confusão.

  O atentado que sofrera o imperador no dia seguinte também é lembrado pela autora, assim como o fato da imprensa monarquista tentar culpar os republicanos daquele e da grande comoção popular que trouxera esta tentativa de homicídio. Depois disso foi proibido reuniões de se vivar a Republica em público, o que causou bastante discussão na imprensa. Diante disso, Rui Barbosa se mostrou indignado assim como toda a imprensa republicana. Dessa maneira a autora diz que “os mettings e manifestações políticas na praça pública eram entendidos como um direito, uma expressão da liberdade”.

No final do império, foi intensa a politização da corte. Eventos eram organizados pelos abolicionistas ou pelos republicanos com palestras, mettings, comícios. Esses acompanhados como diz a autora por intensa repressão policial.

A autora salienta um importante assunto em sua obra: A questão militar, tão difundida pelos periódicos: A Federação, O País, e o Diário de Notícias. Sabemos que após a guerra do Paraguai os militares já se mostravam insatisfeitos com a monarquia e também com o escravismo. Logo vão defendendo cada vez mais a proclamação da República, unido a juventude ilustrada e civil. Destaca-se na obra a importante participação dos jovens militares. Em 1883, a “emancipadora” fundada pelos alunos militares aderiu à Confederação Abolicionista. Assim como é lembrado no livro, a imprensa por meio de publicações de discursos e charges louva a participação do Exército na campanha abolicionista. E por contar com o apoio dos militares foi se tornando mais difícil a continuação da monarquia. A autora pra falar da participação popular salienta que “na campanha abolicionista, assim como na propaganda republicana, o empenho da ação visou a conquista da opinião pública.”

A rua onde de tudo se sabia, a rua do Ouvidor, era também a rua do riso. Nessa se passava variadas informações como o caso do roubo das jóias da Coroa, em 1982, assim como os impasses entre republicanos e monarquistas. “ Era, pois, a rua que se vinha demonstrar as alegrias, as insatisfações, os protestos, as idéias.” E muitos procuravam passar pela rua para assim discursar, se informar acerca da política, com fazia o republicano  Silva Jardim que“(...) buscava atravessar, sempre que possível, a rua do Ouvidor após suas conferências (...)”. Segundo a autora, na rua do Ouvidor e nas suas adjacências  estava localizada a grande imprensa, e a vida nacional transitava ali, grandes capitalistas, artistas, jornalistas, literatos compartilhava o mesmo espaço com os mais pobres da sociedade. 

A autora destaca a importância da propaganda, da publicidade nesse período e a preocupação dos republicanos com a opinião pública, nesse contexto, como observa Mello “a abolição foi apressada por força da opinião pública, doutrinada e insuflada por discurso no Parlamento, por artigos nos jornais, ilustrações em revistas, (...)”.

No primeiro capítulo a autora também salienta a importância da cidade do Rio de janeiro no período oitocentista, como sede política do país a cidade também era o centro econômico, financeiro e cultural. Nesse contexto é ressaltado no livro a questão do transporte no Rio, que se fazia por bondes, no qual transportava ricos da sociedade ao lado das pessoas mais humildes. Já no fim do capítulo, Mello traz com detalhes as celebridades da rua: os poetas, os escritores, os literatos, destacando dentre outros nomes renomados da literatura como: Aluízio Azevedo, Luís Murat e Olavo Bilac e o talento e a vida boêmia de Guimarães Passos. Finalmente a autora afirma que quase todos os intelectuais defendiam a implantação de uma república no Brasil, contudo personagens abolicionistas como Joaquim Nabuco, André Rebouças e Rui Barbosa foi lembrado pela autora como “honrosas exceções.”

No segundo capítulo a autora aborda a posição dos intelectuais, dos literatos acerca do catolicismo, da escravidão, da aliança do estado e igreja, do regime de privilégios, enfim daquilo que ainda mantinha em pé a monarquia. Se no primeiro capitulo a autora fala como personagem central a rua, no segundo “a personagem é outra, a intelectualidade, o espaço valorizado é aquele em que as polêmicas se dão: a imprensa, os livros.” (p. 13)

  A autora observa as idéias de progresso dos positivistas e dos literatos. Segundo a mesma o positivismo que tinha como carro chefe a evolução e o cientificismo, destacou no Brasil pelo compromisso e engajamento nas questões nacionais. A participação dos positivistas nas lutas pela abolição da escravatura é enfatizada na obra. Com bastante notoriedade a autora fala da “Geração 70”, que contava com alguns defensores do anticlericalismo, como Albuquerque e Fontoura Xavier. Nesse contexto, a autora salienta que a Revista Ilustrada além da abolição da escravatura defendia o anticlericalismo.

Nomes como Lúcio de Mendonça, Aluízio Azevedo, Júlio Ribeiro, Machado de Assis, Valentim Gonzaga, dentre outros ganham espaço na obra, assim como a postura dos intelectuais em relação a temas como a identidade brasileira, bem como a relação conflituosa e as divergências de idéias do romancista José de Alencar e Joaquim de Nabuco. Enquanto aquele buscava a identidade de nação no índio brasileiro, Nabuco o criticava e defendia a identidade brasileira como européia e não americana.

Mello salienta a preocupação dos intelectuais com o “atraso” do Brasil, onde a pretensão era civilizar o país e ressalta também como se “redesenhou a identidade nacional” e a importância do pensamento de Silvio Romero nesse contexto. Segundo a autora, Romero “além de inovar com estudos sobre o folclore e a produção popular brasileira- na qual encontrou junto com a portuguesa uma poderosa influência negra-, fez do mestiço o distintivo da peculiaridade nacional.” Mello ainda diz que o empenho do critico “(...) foi fazer do mestiço uma categoria intermediária, mas não impeditiva, do avanço civilizacional.”

Finalmente terminando o segundo capítulo a autora fala das imagens do progresso, da associação entre luz e progresso, da chegada da eletricidade, da mudança nos transportes, das idéias novas que chegavam ao Brasil e da influência internacional (Chile e Argentina) que fazia crescer ainda mais o republicanismo, e assim o século XIX trazia um ritmo mais acelerado que ainda não passara o Brasil. Os intelectuais discutiam acerca do conceito de república, muitos a associavam ao termo democracia, alguns até acreditavam que a republica era o caminho para se chegar ao socialismo e outros ainda diziam que a monarquia podia ser democrática. Como claramente é abordado na obra “as idéias avançadas” inevitavelmente eram mais associadas ao regime republicano do que a outro por boa parte da imprensa e pelos republicanos, obviamente.

No terceiro e último capítulo é abordado características do governo monarca, veremos que devido os privilégios e a distribuição de cargos incluindo condecorações, a elite não- dirigente e boa parte da imprensa a todo tempo atacava o império além disso a necessidade de mudanças, conseqüências da “idéias novas”que aqui chegavam desde a década de 1970 trazia à elas um debate mais amplo. Como afirma a autora o revezamento do poder era percebido como estratégia do imperador e o favoritismo era gerador de escândalos de corrupção. Assim ficava cada vez mais difícil um monarca governar o país. Contudo se mostrando como um monarca esclarecido, nos anos de 1888 e 1889, a coroa recupera o prestígio perdido. A crítica propagandista e os republicanos se calaram com a abolição da escravatura. Como destaca a autora “com a promulgação da Lei Áurea, a monarquia soergueu-se. A regente foi feira a redentora”. Logo “a iniciativa real pela abolição obscureceu o fato difundido de que a libertação dos escravos era a bandeira do republicanismo”(p.195).

Nesse contexto, o republicano Silva Jardim preocupou- se mais ainda em esclarecer que monarquia sempre defendeu a escravidão enquanto os ideais republicanos sempre foram a favor da liberdade e igualdade. Mas como ressalta a autora, a popularidade de d. Pedro junto a população mais humilde provocou a formação da Guarda Negra. Entretanto a monarquia já estava com os dias contados, com o centenário da Revolução Francesa, o que trouxe aos republicanos mais ânimo e a “politização da sociedade fluminense” a situação do Brasil iria mudar.

No fim do livro a autora diz que “a historiografia que privilegia a versão do bestializado desvaloriza o que a década de 1880 valorizou: a rua.(...) Desqualificar proclamação da República é desqualificar a política feita na rua. (...) A República já estava na forma democrática e cientifica, consciente ou inconsciente”(p 231).

MELLO, Maria Tereza Chaves de. A República Consentida: Cultura Democrática e Científica do Final do Império. Rio de Janeiro: Editora: FGV: Ed: UFRRJ, 2997

CRÉDITOS Á: Jaqueline Ramos da Silva